Termos de Uso

1. Quem somos

Studyrats — plataforma brasileira de correção de redação ENEM por inteligência artificial. Ao criar conta, enviar redação ou pagar por créditos, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.

2. O serviço

Oferecemos correção automatizada de redações dissertativo- argumentativas pelas 5 competências do ENEM/INEP, baseada em IA (Claude e OpenAI) calibrada por corpus didático curado por nós (Cartilha do Participante INEP 2026, propostas oficiais ENEM 2018-2024 e redações nota 1000 publicadas pelo INEP). Também oferecemos:

• Geração de propostas no padrão ENEM real
• Detector preventivo de fuga ao tema
• Sugestão de repertório por tema
• Grupos de ranking entre amigos
• Histórico pessoal de redações + estatísticas

3. Limites e disclaimers da IA

A correção da Studyrats é uma estimativa didática. Ainda que calibrada contra a rubrica oficial e redações nota 1000 reais, a nota gerada pela IA não substitui a avaliação dos corretores humanos do INEP no dia da prova oficial. Use a Studyrats pra treinar e identificar onde melhorar, não pra prever sua nota final do ENEM com precisão decimal.

A IA pode ocasionalmente errar, deixar de identificar uma questão sutil ou ser excessivamente rígida. Se discordar de algum aspecto da correção, entre em contato pelo contato@studyrats.app.

4. Conta e acesso

Você é responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade na sua conta. Informe dados verdadeiros e mantenha seu e-mail atualizado pra receber a correção e comunicados. Não compartilhe sua conta — cada redação consome 1 crédito do dono da conta.

Você pode criar conta com email/senha ou login social Google. Pode também resgatar oferta grátis em landing pages promocionais (1 vez por pessoa, sujeita a verificação anti-abuso).

5. Créditos e pagamentos

• Pagamento exclusivamente via PIX (sem cartão, sem assinatura).
• Créditos são pessoais e intransferíveis.
• Créditos não expiram enquanto sua conta estiver ativa.
• Cupons seguem as regras da campanha em que foram distribuídos.
• Em caso de falha técnica (correção falhou após pagar), o crédito é devolvido automaticamente. Em caso de problemas persistentes, escreva pra contato@studyrats.app.
• A oferta grátis é por pessoa, não por conta. Tentativas de criar múltiplas contas pra resgatar a oferta várias vezes podem resultar em bloqueio.

6. Uso aceitável

Você concorda em:

• Enviar apenas redações próprias ou com autorização explícita do autor
• Não usar a plataforma pra atividades ilegais, ofensivas ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar burlar limites técnicos, anti-abuso ou autenticação
• Não fazer engenharia reversa, scraping massivo ou redistribuição do conteúdo
• Não usar a IA pra gerar conteúdo discriminatório, hate speech ou apologia à violência (tais usos serão bloqueados e podem resultar em remoção de conta sem reembolso)

7. Grupos de ranking — regras de convivência

Grupos de ranking são pra disputa amistosa entre amigos/colegas. Você concorda em:

• Não criar grupos com propósito de constranger outros membros
• Não distribuir links de convite indiscriminadamente em locais públicos
• Aceitar que sua nota média, total de redações e streak ficam visíveis pros membros do mesmo grupo (mas não o conteúdo da sua redação)
• Você pode sair de qualquer grupo a qualquer momento

8. Propriedade intelectual e licença de uso

Você mantém todos os direitos autorais sobre o conteúdo que envia. Ao enviar uma redação, você nos concede licença não-exclusiva, gratuita, mundial, com finalidade exclusivamente educacional, pra:

• Processar a redação automaticamente pra gerar a correção
• Armazenar redação + correção na sua conta
• Manter histórico estatístico anonimizado pra evolução da plataforma
• Utilizar a redação, de forma anonimizada e agregada, pra aprimorar nossos serviços educacionais — incluindo calibrar critérios de correção, expandir nosso corpus didático interno e treinar modelos próprios de IA voltados ao contexto ENEM. Veja Política de Privacidade pra detalhes sobre anonimização e seu direito de opt-out.

Pra menores de 18 anos, redações não são utilizadas pra treinamento de modelos mesmo sem opt-out (salvaguarda específica da LGPD).

Marca, logotipo Stuart (mascote), textos do site, design, corpus didático curado e código-fonte são de propriedade da Studyrats. Não copie nem redistribua sem autorização escrita.

Propostas geradas por IA com filtros que você configurou ficam disponíveis pra seu uso pessoal. Pra redistribuição comercial, entre em contato pra entender termos de licença adequados.

9. Reembolso

Reembolso de crédito (devolvido pra conta, não em dinheiro):

• OCR falhou em ler sua redação
• Correção retornou erro técnico
• Falha de pagamento processada incorretamente

Reembolso em dinheiro (apenas em casos excepcionais):

• Cobrança indevida em sua conta bancária
• Erro técnico que impossibilitou totalmente o uso por mais de 48h após pagamento

Solicitações: contato@studyrats.app com comprovante. Resposta em até 5 dias úteis.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

A Studyrats é uma plataforma em evolução. Podemos:

• Adicionar ou remover funcionalidades (com aviso prévio em mudanças relevantes)
• Ajustar preços com aviso de 30 dias por email
• Ter períodos de manutenção (avisaremos via plataforma)
• Atualizar a IA usada (Claude, OpenAI ou outras), mantendo qualidade equivalente

11. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas em casos de:

• Violação destes termos
• Atividade fraudulenta (múltiplas contas falsas, chargebacks indevidos, abuso de oferta grátis)
• Conteúdo ilegal ou ofensivo enviado deliberadamente
• Tentativas comprovadas de comprometer a segurança da plataforma

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via /perfil ou solicitando por email.

12. Limitação de responsabilidade

A Studyrats não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente na nota da IA (escolhas de curso, mudança de cronograma de estudos, etc)
• Falhas de provedores terceiros (Supabase, Anthropic, OpenAI, AbacatePay) fora do nosso controle, ainda que façamos esforços razoáveis pra mitigar
• Conteúdo enviado por outros usuários em comentários de grupos
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais

Responsabilidade máxima da Studyrats em qualquer disputa fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira (LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor). Foro: comarca do domicílio do usuário (consumidor) ou São Paulo/SP (em demais casos).

14. Alterações dos termos

Atualizações relevantes serão comunicadas por email com 15 dias de antecedência. Uso continuado após a data efetiva da alteração configura aceitação. Se discordar, encerre sua conta — créditos não utilizados serão reembolsados nos termos da seção 9.

15. Contato

Suporte e dúvidas: contato@studyrats.app
Instagram: @studyrats.oficial